Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 436, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1961
EMENTA: Declara de utilidade pública os Estabelecimentos de Ensino Professor Alfredo Herkenhoff Ltda., com sede em Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1962, Página 413 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Utilidade pública - Declaração - Itapemirim, ES.