Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 434, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1961
EMENTA: Declara de utilidade pública o "Pequeno Lar São José", com sede no Estado da Guanabara.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/1962, Página 4317 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 344 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
REGIÃO NORDESTE - Desenvolvimento - Declaração - Isenção - Alíquota - Imposto de Importação - Equipamentos - Objetivo.