Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 428, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1961

EMENTA: Declara de utilidade pública a Sociedade São Vicente de Paulo, com sede em Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/1962, Página 6542 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 344 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ENTIDADE - Declaração - Utilidade Pública - Bage, RS.