Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 241, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1961
EMENTA: Cria o Parque Nacional de Brasília, no Distrito Federal, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/1961, Página 10552 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA - Criação - Brasília, DF