Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 228, de 27 de Novembro de 1961

EMENTA: Autoriza a contituição de um Grupo de Trabalho no Ministério das Minas e Energia destinado a estudar e programar o aproveitamento de água subterrânea.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/1961, Página 10438 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1962, Página 2021 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - Grupo de trabalho - Criação - Estudo - Águas subterrâneas
DNOCS
SUDENE
DNPM