Legislação Informatizada - Decreto do Conselho de Ministros nº 2.222, de 22 de Janeiro de 1963 - Retificação
Veja também:
Decreto do Conselho de Ministros nº 2.222, de 22 de Janeiro de 1963
Outorga à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA) concessão para distribuir energia elétrica no Município de Jequié, no Estado da Bahia.
(Publicado no Diário Oficial, de 4 de fevereiro de 1963)
Retificação Na página 1.178, ONDE SE LÊ:
... e art. 10 do Decreto-lei
número 2.281, de (ilegível) de julho de 1940, decreta:...
LEIA-SE:
... e art. 10 do Decreto-lei número de 2.281, de 5 de junho de 1940,
decreta:...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 27/01/1965
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1965, Página 1009 (Retificação)