Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 2.189, DE 22 DE JANEIRO DE 1963

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Tereza Rodrigues Larreta de Corrêa a pesquisar argila no município de Magé, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1963, Página 1128 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 156 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Magé (RJ)
PESQUISA MINERAL - Minério - Argila