Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto do Conselho de Ministros nº 2.188, de 22 de Janeiro de 1963
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Sylvio Beneduzzi a pesquisar feldspato e quartzo no município de Mente Sião, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1963, Página 1127 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 155 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada