Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 2.138, de 22 de Janeiro de 1963

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileira João Macedo Linhares a pesquisar calcário no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/1963, Página 9302 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 642 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações