Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto do Conselho de Ministros nº 2.018, de 11 de Janeiro de 1963
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Irineu Rodrigues de Souza, a pesquisar minério de ferro nos Municípios de Piracema e Desterro de Entre Rios, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1963, Página 630 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 37 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada