Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 1.986, DE 10 DE JANEIRO DE 1963

EMENTA: Declara de utilidade pública o "Círculo Operário Riograndense", com sede em Rio Claro, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/1963, Página 801 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 22 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÍRCULO OPERÁRIO RIIOGRANDENSE