Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 1.985, DE 10 DE JANEIRO DE 1963
EMENTA: Declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Dr. Bezerra Menezes com sede em Jardinópolis, Estado de São Paulo
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/1963, Página 5611 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 540 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Instituição religiosa - Jardinópolis, SP - Declaração