Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 1.983, DE 10 DE JANEIRO DE 1963
EMENTA: Declara de utilidade pública a União dos Monges Espíritas de Ribeirão Preto, com sede na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/1963, Página 3843 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 540 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/1963, Página 4324 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1963, Página 4523 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1963, Página 4668 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - declaração - Utilidade pública - Ribeirão Preto (SP)