Legislação Informatizada - DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 1.973, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1962 - Retificação
Veja também:
DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 1.973, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1962
Aprova o Regulamento do Fundo Federal Agropecuário, criado pela Lei Delegada n. 8.
(Publicado no Diário Oficial de 31-12-1962 - Seção I - Parte I)
Retificação
Página 13.370 - 3ª coluna - No item VI do Art. 4º - Onde se
lê:
.....correspondentes a 0,5% (cinco por cento) da taxa...
Leia-se:
... correspondentes a 0,5% da taxa...
Página 13. 371 - 1ª coluna - No § 3º do Art. 9º, onde se lê:
O
Secretário-Geral de Agricultura...
Leia-se:
O Secretário-Geral da Agricultura
2ª coluna - No item II do Art. 16, onde se lê:
...técnicas e material
bibliotegráfcio necessários ...
Leia-se:
... técnicas e material bibliográfico necessários...
No Art. 19, onde se lê:
... do SA compete:
Leia-se:
... ao SA compete:
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 08/01/1963
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1963, Página 191 (Retificação)