Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 194, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1961
EMENTA: Cria o Floresta Nacional de Caxuana no Estado do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1961, Página 10356 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FLORESTA NACIONAL - Caxuana, PA