Legislação Informatizada - Decreto do Conselho de Ministros nº 191, de 20 de Novembro de 1961 - Retificação
Veja também:
Decreto do Conselho de Ministros nº 191, de 20 de Novembro de 1961
Declara prioritária para o desenvolvimento do Nordeste, para efeito de isenção de impostos e taxas federais, a importação dos equipamentos novos, sem similar nacional, abaixo descritos.
(Publicado no Diário Oficial de 23 de novembro de 1961 (Seção I)
Retificação
No quadro de especificações, item 2,
Onde se lê: ...Masoroqueira...
Leia-se: ...Massaroqueira...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/11/1961
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/1961, Página 10389 (Retificação)