Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 1.892, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1962
EMENTA: Declara de utilidade pública a Sociedade Educadora e Beneficiente do Sul (S.E.B.S.), com sede em Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1963, Página 952 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 198 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Instituição - Declaração - Caxias do Sul, RS