Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 188, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1961

EMENTA: Declara de utilidade pública a "União Sul Brasileira de Educação e Ensino" com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/1961, Página 10519 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Declaração - Utilidade pública - Porto Alegre, RS