Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 186, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1961
EMENTA: Declara de utilidade pública o Destinatário de São Vicente de Paulo, com sede no Estado da Guanabara.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/3/1962, Página 3243 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO ASSISTÊNCIAL - Declaração - Utilidade pública