Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 1.855, de 5 de Dezembro de 1962

EMENTA: Concede a Carvalho & Carvalho Ltda., autorização para funcionar como empresa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1962, Página 12735 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 288 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1962, Página 13003 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA DE MINERAÇÃO - Funcionamento - Autorização - Prados, MG