Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto do Conselho de Ministros nº 1.815, de 4 de Dezembro de 1962
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Olíveira Carvalho Melo a pesquisar pirofilita o Município de Itapeva, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/1962, Página 12789 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 264 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada