Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 1.752, de 30 de Novembro de 1962

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Patrus de Souza a pesquisar bauxita, no município de Serro, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1962, Página 12490 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 239 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1962, Página 12692 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO - PESSOA FISICA - PESQUISA DE MINERIO - BAUXITA - MUNICIPIO - SERRO, MG