Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 1.699, de 27 de Novembro de 1962

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Irineu Alves de Macedo Soares a pesquisar ouro no município de Dianópolis, Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/1962, Página 12351 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 210 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1962, Página 12692 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO - Pessoa fisica - Pesquisa de minerio - Ouro - Dianopolis, GO