Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 1.649, de 26 de Novembro de 1962

EMENTA: Autoriza Mineração Tejucana Ltda. a lavrar diamante e ouro no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/1962, Página 12306 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 186 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA DE MINERAÇÃO - Lavra de Minério - Diamante - Ouro - Diamantina, MG.