Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 163, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1961
EMENTA: Declara de utilidade pública a "Irmandade de Misericórdia de Taubaté", com sede em Taubaté, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/1961, Página 10584 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - Declaração - Utilidade pública - Taubaté, SP