Legislação Informatizada - Decreto do Conselho de Ministros nº 1.629, de 23 de Novembro de 1962 - Retificação

Decreto do Conselho de Ministros nº 1.629, de 23 de Novembro de 1962

Autoriza a Petróleo Brasileiro s.A. a utilizar terras da União, na construção de um oleoduto.

No fêcho,
Onde se lê:
Brasíia 27 de novembro...
Leia-se:
Brasília 23 de novembro...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/12/1962


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1962, Página 12691 (Retificação)