Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 1.590, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1962

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Ricardo Lacerda de Almeida Brennand a lavrar argila no município de Oteiras, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/1962, Página 12269 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 166 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Pessoa física - Argila - Oeiras,PI.