Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 1.588, de 22 de Novembro de 1962

EMENTA: Concede à Empresa de Mineração União Ltda., autorização para funcionar como empresa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/1962, Página 12269 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 165 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA DE MINERAÇÃO - Funcionamento.