Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 1.581, de 22 de Novembro de 1962

EMENTA: Concede à Mineração Itaguai Ltda. autorização para funcionar como empresa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/1962, Página 12268 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 162 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA DE MINERAÇÃO - Funcionamento.