Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 1.556, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1962

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande", com sede em Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/1963, Página 1073 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 188 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO BENEFICIENTE - Declaração - Rio Grande,RS.