Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 1.555, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1962

EMENTA: Declara de utilidade pública, o Grupo Espírita Francisco Xavier, com sede em Macaé, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/2/1963, Página 1445 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 188 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO RELIGIOSA - Declaração - Macaé,RJ.