Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 1.552, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1962

EMENTA: Declara de utilidade pública o Centro Cultural de Botucatú, com sede em Botucatú, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1962, Página 12675 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 151 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO CULTURAL - Declaração - Botucatu, SP.