Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 1.416, DE 27 DE SETEMBRO DE 1962

EMENTA: Declara de utilidade pública a Ordem dos Servos de Maria - Província do Brasil, com sede no Estado da Guanabara.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1962, Página 10945 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 400 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO RELIGIOSA - Declaração - GB.