Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 1.410, DE 26 DE SETEMBRO DE 1962

EMENTA: Declara de utilidade pública o Centro Espírita Luz e Trabalho, com sede em Castelo, Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/6/1963, Página 5045 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 530 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DECLARAÇÃO - Utilidade publica - Instituição religiosa - Castelo, ES
CENTRO ESPÍRITA LUZ E TRABALHO