Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 1.407, DE 26 DE SETEMBRO DE 1962

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Associação Espírita Santo Agostinho" com sede na cidade de Passos, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1963, Página 1500 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 186 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DECLARAÇÃO - Utilidade publica - Instituição religiosa - Passos, MG
ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA SANTO AGOSTINHO