Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 1.404, DE 26 DE SETEMBRO DE 1962

EMENTA: Declara de utilidade pública o Instituto Espírita Amigo Germano, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1962, Página 11382 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 398 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DECLARAÇÃO - Utilidade publica - Instituição religiosa - Porto Alegre, RS
INSTITUTO ESPÍRITA AMIGO GERMANO