Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 1.402, de 26 de Setembro de 1962

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Atalaia de Maringá Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de onda média, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/1962, Página 10210 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 77 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: As Cláusulas a que se refere o Decreto nº 1402 encontram-se publicadas no DOU de 1º de outubro de 1962, na página 10210.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO - Empresa de telecomunicações - Execução - Serviço - Radiodifusão - Maringa, PR
RÁDIO ATALAIA DE MARINGÁ LIMITADA