Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 1.336, DE 31 DE AGOSTO DE 1962

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Casa da Providência", com sede em Juíz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/1962, Página 9624 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 25 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DECLARAÇÃO - Utilidade Publica - Instituição Assistencial - Juiz de Fora, MG
CASA DA PROVIDÊNCIA