Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 1.323, DE 29 DE AGOSTO DE 1962

EMENTA: Declara de utilidade pública a Casa do Estudante Universitário Aparício Cora de Almeida, em sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/8/1962, Página 9040 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 23 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DECLARAÇÃO - Utilidade publica - Entidade - Porto Alegre, RS
CASA DO ESTATUTO UNIVERSITÁRIO APARÍCIO CORA DE ALMEIDA