Legislação Informatizada - Decreto do Conselho de Ministros nº 1.304, de 6 de Agosto de 1962 - Retificação
Veja também:
Decreto do Conselho de Ministros nº 1.304, de 6 de Agosto de 1962
Modifica o Decreto nº 50.660, de 29 de maio de 1961, que regulamenta o exercício da profissão de Aeronautica.
Na alínea f onde se lê:
... à profissão de
Aeroviário.
Leia-se:
... à profissão do Aeroviário.
No Art. 2º, onde se lê:
... regula a profissão de
Aeroviário.
Leia-se:
... regula a profissão do
Aeroviário.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 07/08/1962
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/1962, Página 8324 (Retificação)