Legislação Informatizada - Decreto do Conselho de Ministros nº 1.299, de 26 de Julho de 1962 - Retificação
Veja também:
Decreto do Conselho de Ministros nº 1.299, de 26 de Julho de 1962
Declara proiritário para o desenvolvimento do Nordeste, para efeito de isenção de impostos e taxas federais a importação dos equipamentos novos, sem similar nacional neste descritos e consignados à "Balsiana Sisal S/A Indústria, Comércio, Exportação" (Basiana Sisal), de Salvador (BA).
No título das especificações, onde se lê:
Item -
Especificação - importância a ser Quantidade - CIF USS - Valor total -
leia-se:
Item - Especificação - Quantidade a ser importada - CIF USS -
Valor total.
Onde se lê:
4. Fiadeira... Machiea & Cons...
Leia-se:
4.
Fiadeira... Machiea & Sons...
Onde se lê:
5. Passador... e mosa de alimentação...
Leia-se:
5.
Passador... e mesa de alimentação
No preâmbulo, onde se lê:
... pela empresa "Hahiana Sisal
S.A"....
Leia-se:
... pela empresa "Bahiana Sisal S.A"....
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1962, Página 8096 (Retificação)