Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 1.191-A, de 18 de Junho de 1962

EMENTA: Autoriza Pegmatito - Indústria Extrativa de minérios Ltda. a pesquisar caulim e feldspato, no município de Muriaé, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/6/1962, Página 7119 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 272 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Caulim - Feldspato - Autorização - Muriaé, MG