Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 1.103, de 30 de Maio de 1962

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Dario Rodrigues Leite a pesquisar caulim, no município de Lorena, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/1962, Página 6114 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 213 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO - Pessoa física - Pesquisa de minério - Caulim - Lorena, SP