Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 1.094, de 30 de Maio de 1962

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Paulista Ltda para estabelecer uma estação de radiotelevisão em VHF, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/1962, Página 6112 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 207 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: O anexo encontra-se publicado no DOU de 4 de junho de 1962, na página 6112.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Concessão - Estação -Televisão - Recife, PE