Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 1.081, de 29 de Maio de 1962

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Emiliano de Moura a pesquisar mica, no município de Água Boa, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/1962, Página 6055 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO - Pessoa física - Pesquisa de minério - Mica - Água Boa, MG