Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 1.036, de 23 de Maio de 1962

EMENTA: Autoriza a Companhia Paulista de Mineração a pesquisar calcário, dolomita, magnesita e talco, no Município de Sento Sé, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/5/1962, Página 5709 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 170 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO - Empresa de mineração - Pesquisa de minério - Calcário - Dolomita - Magnesita - Talco - Sento Sé, BA