Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 1.016, de 15 de Maio de 1962

EMENTA: Outorga à Companhia Distribuidora de Eletricidade do Brejo Paraibano, Estado da Paraiba, concessão para distribuir energia elétrica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1962, Página 5519 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 148 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO - CODEBRO - Distribuição - Energia elétrica - Alagoa Grande, PB - Alagoa Nova, PB - Alagoinha, PB - Araruna, PB - Caiçara, PB - Belém, PB