Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 1.004, DE 15 DE MAIO DE 1962

EMENTA: Autoriza Fosforita Olinda S.A. - FASA - a lavrar fosforita, no município de Olinda, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1962, Página 5517 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 141 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
AUTORIZAÇÃO - Empresa de mineração - Lavra de minério - Fosforita - Olinda, PE