Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 2.471, DE 1º DE SETEMBRO DE 1988 - Retificação

DECRETO-LEI Nº 2.471, DE 1º DE SETEMBRO DE 1988

Modifica a lesgislação referente à contribuição de que tratam os Decretos-leis n. 308, de 28 de fevereiro de 1967, e 1712, de 14 de novembro de 1979, e do adicional de que trata o Decreto-lei n. 1952, de 15 de julho de 1982, e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 1988, Seção I)

RETIFICAÇÃO


Na página nº 16933, 2ª coluna, no artigo 5º, ONDE SE LÊ:
...Decreto-lei nº 352, de 17 de julho de 1968,...
LEIA-SE:
...Decreto-lei nº 352, de 17 de junho de 1968,...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 05/09/1988


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/1988, Página 17001 (Retificação)