Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.451, DE 29 DE JULHO DE 1988

EMENTA: Altera o Decreto-lei nº 2.433, de 19 de maio de 1988.

Texto - Publicação Original Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/1988, Página 14593 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
TRIBUTO FEDERAL - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - Redução - Alíquota - Tributação - Isenção tributária - Embarcação - Equipamento - Máquina - Destinação - Órgão público - Administração direta - Administração indireta - Concessionária de serviços públicos - Indústria - Desenvolvimento tecnológico - Empresa jornalística - Editora - Impressão gráfica - Empresa - Mineração - Licitação internacional - Concorrência internacional
POLÍTICA INDUSTRIAL - Alteração